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Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais do Município

Dado continuidade ao programa de formação para os Eleitos Locais, a Fundação FEFAL, enquanto Organismo Central de Formação para as Autarquias Locais, vem convidar os Srs. Eleitos Locais a participarem nas edições/ módulos Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais a decorrer durante o 1º trimestre de 2022:

Para os eleitos locais que não frequentaram as edições que decorreram em 2021, apresentamos:

Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais de Freguesias - 4ª edição, com a duração de 6h, que irá realizar-se nos próximos dias 22 e 29 de janeiro das 9h00 às 12h30.
A inscrição é gratuita,
 porém obrigatória e limitada às vagas existentes;
http://campus.fefal.pt/listagens/listagemacoesnoaut/646

  • Módulo I - Estrutura e Funcionamento do Poder Local (eleitos do município - 2ª edição), com a duração de 6h, que irá realizar-se nos próximos dias 25, 26 e 27, de janeiro das 20h30 às 22h30.
    inscrição é gratuita, porém obrigatória e limitada às vagas existentes;
    http://campus.fefal.pt/listagens/listagemacoesnoaut/647

Curso de Iniciação para Eleitos Locais das Freguesias (3ª Edição)

Objetivos Gerais: este curso destina-se a eleitos locais, sem experiência autárquica, que iniciaram os seus mandatos na sequência das últimas eleições autárquicas e que pretendam adquirir conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento do poder local.

Objetivos Específicos: pretende-se dotar os formandos de conhecimentos necessários e elementares ao seu desempenho, designadamente, em relação:

• Ao desenho institucional do poder local democrático consagrado na Constituição;
• À forma de organização das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas;
• Ao estatuto legal dos eleitos locais;
• Aos princípios fundamentais das finanças locais;
• Aos fins prosseguidos pelas freguesias e as competências dos seus órgãos;
• À convocação e formas de participação nas reuniões dos órgãos das freguesias.

 
DESTINATÁRIOS
  • Apenas serão aceites inscrições de Eleitos Locais de Freguesias

Consultar mais informação e Inscrições (aqui)

Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais do Município (2021)

A Fundação FEFAL, enquanto Organismo Central de Formação para as Autarquias Locais, vem convidar os Srs. Eleitos Locais a participarem no Curso de Formação Inicial para Eleitos Locais de Município. O curso encontra-se repartido por dois módulos:

  • Módulo I - Estrutura e Funcionamento do Poder Local, com a duração de 6h, que irá realizar-se nos próximos dias 29, 30 de novembro e 2 de dezembro, das 20h30 às 22h30. inscrição é gratuita, porém obrigatória, sendo efetuada aqui
    http://campus.fefal.pt/listagens/listagemacoesnoaut/557 (ESGOTADA)

  • Módulo II - Introdução à Gestão Financeira Autárquica, para membros do Executivo Municipal, com a duração de 4h, a realizar-se no dia 1 de dezembro, das 9h00 às 13h00. inscrição é gratuita, porém obrigatória, sendo efetuada aqui http://campus.fefal.pt/listagens/listagemacoesnoaut/558

O segundo módulo para membros da Assembleia Municipal

O Curso será realizado em regime online (à distância síncrono/presencial) através da Plataforma ZOOM, tendo como destinatários, preferenciais, os novos Eleitos Locais.

Apresentação do Programa Capacitação Municipal para a Inovação

 
Num quadro de grande incerteza revela-se determinante que as organizações autárquicas sejam capazes de gerar novas abordagens e soluções gestionárias e de intervenção local.

O processo da inovação não é apenas uma realidade no mundo dos negócios. De igual forma, no contexto da Administração Pública, a inovação assume-se como um determinante para maior eficácia e eficiência operacional, bem como, para um novo modelo de relacionamento com os munícipes.

No âmbito da sessão será apresentado um estudo académico subordinado à maturidade dos Municípios Portugueses no âmbito da inovação (Dr. Miguel Oliveira), sendo os resultados apresentados o ponto de partida para apresentação do Programa de Capacitação Municipal para a inovação a promover pela FEFAL.

Dia 10 Novembro 2021, pelas 15h - Inscrição Gratuita


Administração Pública e Proteção de Dados

O curso terá uma natureza interativa de modo a que cada participante possa apresentar as suas dúvidas e experiências na área, cumulando o conhecimento prático com o saber universitário, permitindo aos formandos identificar e aplicar as regras de acesso à informação administrativa, em especial após a lei nacional de execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Consulte a Ficha de Curso

Gestor de Contrato

O Gestor do contrato tem como principal função acompanhar a execução material, técnica, material e financeira do contrato.Essa foi uma das consequências da alteração do CCP. A revisão deste código foi concretizada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017.

O Gestor de Contratos deve acompanhar de modo permanente a execução do contrato. Este acompanhamento tem como objetivo nuclear promover um desempenho de qualidade de todos os intervenientes na gestão dos contratos públicos.

Inscrição AQUI

Reporte da Execução dos Planos de Formação de 2020

 

 

A adaptação do regime de formação profissional à Administração Local (Decreto-Lei nº 173/2019, de 13 de dezembro) vem reforçar e clarificar a posição da Fundação FEFAL enquanto Organismo Central de Formação para a Administração Local atribuindo-lhe um conjunto de competências, de entre as quais o “Recolher dados que permitam tratar estatisticamente a execução dos planos de formação e o investimento efetuado nesta matéria pelos órgãos e serviços da Administração Local

Legalizações Urbanísticas

O ordenamento jurídico português não previa, até à alteração feita ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação por via do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, a possibilidade de definição de um procedimento específico de legalização urbanística, sendo aplicável, nesta situações, em regra, os procedimentos concebidos para proceder ao controlo preventivo das mesmas, isto é, concebidos para um seu controlo antes da respetiva materialização.

Consulte a Ficha de Curso

Classificação e qualificação dos solos no quadro dos planos municipais

A formação visa os novos critérios, prazos e implicações adjacentes à classificação e qualificação dos solos no quadro dos planos municipais.

Permitir aos formandos identificar o novo paradigma, bem como, compreender os limites da nova classificação e qualificação e delimitação de perímetros.

Consulte a Ficha de Curso

Impacto do RGPD na Administração Local (2ª Edição)

 

 (2ª Edição)

A formação visa dar a conhecer os impactos do RGPD na Gestão da Administração Local e identificar as várias atividades de tratamento de dados da Gestão Administrativa de Funcionários

Consulte ficha do curso

Agenda 2030: Sustentabilidade Municipal – Ferramentas p/ a Transformação Local

O Programa de Sustentabilidade Municipal tem o intuito de capacitar as entidades do sector autárquico para a implementação da Agenda 2030 ao nível local.

Este curso tem como objetivo treinar e fornecer aos participantes as ferramentas e recursos necessários para enfrentarem o desafio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para promoverem uma transformação local. Nesse sentido, desenvolvemos um conceito de formação baseado em conhecimento técnico e exemplos de boas práticas em cada um dos 17 ODS que permite definir, implementar e monitorizar estratégias ao nível local para se atingirem as metas e os objetivos de desenvolvimento sustentável globais, nacionais e sub-nacionais.

 Consulte a Ficha de Curso

 

POWER BI - Elaboração de dashboards de apoio à decisão

O POWER BI é a inovadora tecnologia da Microsoft que permite a recolha, tratamento e análise dados de centenas de fontes e os transforma em informação/conhecimento de elevado valor acrescentado para a gestão das organizações. Nunca foi tão fácil preparar visualizações interativas, acessíveis em computadores e dispositivos móveis.

Consulte a Ficha de Curso

 

Curso de Entrevista de Avaliação de Competências

Proporcionar às autarquias formação específica neste tema, de modo a que as mesmas possam responder adequadamente às exigências legais fomentando a preparação dos seus Trabalhadores, afim de os tornar capazes de assegurar a realização de procedimentos concursais que facilitem o recrutamento de recursos humanos nas diferentes áreas da sua atuação.

Consulte a Ficha de Curso

 

Gestão Financeira Pós-COVID19

Como consequência do surto pandémico causado pela COVD-19, os municípios depararam-se com um esforço orçamental que não foi possível antecipar, devido ao aumento das despesas de emergência realizadas e à diminuição das receitas cobradas, tendo por isso de encontrar ferramentas para minimizar os impactos financeiros presentes e futuros.

Consulte a Ficha de Curso

Workshop Planeamento Estratégico Local

Capacitação através de ação de trabalho colaborativo e formativo com vista a avaliar os processos - sedimentando o conhecimento - e a adquirir novos inputs traduzidos em novas ideias e abordagens, introduzidos através de uma visão exterior, contribuindo dessa forma para o desenho de projetos inovadores em cada uma das autarquias em que os formandos trabalham.

Consulte ficha do curso