ações para Setembro

Garantir a Acessibilidade no Edificado - todos os locais de realização disponíveis

A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão.

No âmbito das atribuições da EMPA, essencialmente focadas na garantia do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade, incumbe ministrar formação - neste contexto temático - aos técnicos das autarquias que manifestarem interesse nesse sentido.