Na sequência das recentes eleições autárquicas, que trouxeram a renovação de muitos dos órgãos do poder local, a Fundação FEFAL lança um Programa de Formação Gratuito dirigido aos novos Eleitos Locais, com o propósito de apoiar o início dos seus mandatos e fortalecer a capacidade de atuação das autarquias.
Assim, a Fundação FEFAL lança o Programa de Formação para Eleitos Locais, com o objetivo de reforçar o conhecimento jurídico, ético e funcional dos novos titulares de cargos autárquicos no exercício das suas competências executivas e deliberativas.
Esta iniciativa visa contribuir para uma governação local informada, transparente e conforme aos princípios constitucionais e legais, fortalecendo a qualidade da decisão pública e a confiança dos cidadãos nas instituições.
O Programa promove uma compreensão integrada das dimensões institucional, financeira, jurídica e ética do poder local, apoiada nos diplomas estruturantes e complementares que regulam a atividade autárquica, proporcionando aos eleitos uma base sólida para o desempenho responsável e eficaz das suas funções.
O Programa de Formação para Eleitos Locais é constituído por diversos módulos autónomos, de inscrição livre, permitindo que cada participante selecione apenas os temas que melhor respondem às suas necessidades específicas. Esta organização flexível facilita a adaptação do percurso formativo ao papel desempenhado, ao nível de responsabilidade e aos desafios concretos da sua atividade autárquica.
