A Inteligência Artificial Generativa, em particular os LLM (Large Language Models) como o ChatGPT, está a transformar a forma como os organismos públicos realizam as suas atividades diárias. Após a conclusão de um módulo introdutório ao ChatGPT, esta formação avançada visa aprofundar a utilização desta ferramenta em tarefas administrativas e estratégicas, promovendo um uso eficaz e ético. A abordagem será prática e colaborativa, focando-se na otimização de fluxos de trabalho, comunicação institucional e análise de informação. Os participantes terão a oportunidade de trabalhar com casos reais das suas funções, aplicando técnicas avançadas de promptologia e explorando os desafios regulatórios do uso da IA na Administração Local. Apesar do foco ser em Chat GPT, serão abordadas as características diferenciadoras de outras ferramentas como o Microsoft CoPilot e as proporcionadas pelo universo Gemini (Google).

Todos nós podemos estar num momento certo ou, noutra perspetiva, no local e hora errada, e ter conhecimento de uma, ou do mais que uma, infração. Esse instante poderá ter consequências duradouras e a pessoa ser considerada como conivente, cúmplice ou responsável direta pela infração.  De igual modo, ninguém está imune a ser denunciado, com ou sem fundamento, basta ser a pessoa visada na denúncia.  Não é apenas aos outros que isto pode acontecer, independentemente de juízos de valores que possamos fazer sobre o ato de denunciar alguém.  A realidade dos fatos pode superar a nossa vontade. É conveniente que todos estejamos cientes dos nossos direitos e eventuais obrigações no âmbito do regime legal de Proteção de Denunciantes de Infrações. 

A implementação de práticas eficazes e eficientes de proteção de denunciantes de infrações assume cada vez mais um papel crucial na promoção da transparência e integridade organizacional. O curso foi concebido para capacitar os responsáveis e/ou gestores de canais de denúncia, oferecendo-lhes um entendimento abrangente e prático do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), conforme estipulado pela Lei n.º 93/2021 de 20 de dezembro. 

Os trabalhadores devem evitar o surgimento de qualquer situação que possa conduzir a conflitos de interesses pessoais e institucionais, bem como a esforçar-se por merecerem a confiança e consideração de utentes e/ou clientes e dos stakeholders em geral. Entender como um Código de Ética e Conduta bem elaborado pode prevenir problemas, fortalecer a cultura organizacional e aumentar a confiança dos stakeholders, estabelecendo a sua estrutura e conteúdos são os propósitos desta ação de formação. 

Explorar as oportunidades da Avaliação de Ambiental Estratégica ao nível da decisão estratégica, numa óptica integrada, com base numa avaliação de opções e numa procura de caminhos de sustentabilidade

Desde o primeiro dia de vigência da figura legal do Gestor do Contrato ("GC"), inúmeras dúvidas, anseios e receios têm vindo a ser sentidos por parte de quem é designado para desempenhar esta função. o artigo 290.º - A co Dcódigo dos Contratos Públicos, revela-se manifestamente insuficiente para um atotal, correta e segura perceção de todas as nuances e implicações práticas do regime legal do GC. Neste cenário, a presente ação de formação visa dar conforto a quem exerce ou possa vir a exercer a função de GC, com uma abordagem criteriosa e de pendor prático de modo a encontrar e decifrar os muitos aspetos aos quais a lei não dá resposta cabal ou deixa margem para muitas dúvidas.

A formação tem como objetivo dar a conhecer as ferramentas do Office 365, significa ter um conhecimento das diferentes ferramentas (mais e menos conhecidas) e alguns exemplos práticos distribuídos pelos aplicativos que compõem o "pacote", como Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive, entre outros. Objetivos Específicos: Conhecer os recursos Office365: Ter conhecimento sobre as funcionalidades de cada ferramenta apresentada. Compreender a interação entre os aplicativos: Saber como integrar diferentes ferramentas para otimizar o fluxo de trabalho. Automatizar tarefas repetitivas: Utilizar ferramentas como o Power Automate para automatizar tarefas manuais e economizar tempo. Simplificar fluxos de trabalho: Utilizar ferramentas como o SharePoint para organizar e compartilhar informações de forma mais eficiente.

O curso Introdução às Tecnologias Emergentes e Transformação Digital, surge como uma resposta aos desafios e oportunidades da tecnologia. A transformação digital na administração pública é mais do que uma tendência; é uma necessidade premente. A eficiência dos serviços públicos, a transparência e a inclusão social estão intrinsecamente ligadas à adoção responsável dessas tecnologias. Compreender e dominar as Tecnologias Emergentes é imperativo. Este curso aborda as tecnologias e a transformação digital de forma sistémica e não apenas facetas técnicas. Cibersegurança, Inteligência Artificial, Data Science, Blockchain, Cloud Computing, Computação Avançada, Tecnologia 5G, Tecnologias Quânticas e Internet das Coisas são temas apresentados, bem como algumas aplicações para a sociedade e para a administração pública. Ao participar, você se posiciona na vanguarda da administração pública, capacitando-se para liderar processos de transformação digital. Este curso é a uma trilha de formação para se tornar um agente de mudança para um futuro mais eficiente Esteja pronto para desbravar novos horizontes.

Objetivos Gerais: Conhecer as boas práticas em planeamento estratégico. Objetivos Específicos: Compreender os desafios da gestão estratégica na administração pública; Conhecer os principais modelos de gestão estratégica; Aplicar corretamente à mediação do desempenho a área pública.

Formação nas áreas estratégicas para a Administração Local (DL nº 173/2019, de 13 de dezembro). Formação obrigatória para acesso à categoria de Graduado-Coordenador da carreira de Polícia Municipal, regulamentada pela Portaria 247-A/2000, de 8 de maio. 

Esta formação procura oferecer conhecimentos que desenvolvam competências na área dos Recursos Humanos. O programa evidencia preocupação com a aplicação prática dos conceitos da gestão das pessoas nas organizações públicas. Objetivos Específicos:Capacitar os formandos para questões fundamentais da gestão dos recursos humanos;Perceber a importância do diagnóstico na Gestão dos RH;Desenvolver competências técnicas e comportamentais.

Desenvolver competências adequadas à de gestão de projetos;Compreender o papel determinante na competitividade da organização, por via da eficiência e eficácia;Entender a gestão de projetos como uma ferramenta que permite a redução de custos e tempos afetos aos processos para o alcance dos objetivos dos projetos.

Dotar os formandos de conhecimentos e competências que lhes permitam aplicar as técnicas comunicacionais adequadas a um atendimento presencial, telefónico e eletrónico de excelência, promovendo uma imagem positiva da Organização.

A legística é a ciência que transforma princípios em normas, garantindo a ordem e a justiça em qualquer organização.  Nesta formação, aprenderá a dominar as técnicas de elaboração de códigos de conduta e regulamentos diversos, essenciais para garantir a ética, a transparência e o cumprimento das normas acompanhado a evolução dos tempos e as novas exigências legais tais como a elaboração de um código de ética e conduta. Descubra como criar documentos claros, concisos e eficazes que orientem as ações de todos os colaboradores e fortaleçam a cultura organizacional. 

DL n.º 9/2007, de 17 de janeiro - Aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de novembro

Capacitar para a importância da Mediação Cultural, as competências do Mediador Cultural  e as estratégias de Mediação para diferentes públicos.

Capacitar os participantes para a Planificação e Organização de eventos culturais: Tipos de Eventos Culturais/Corporativos Planeamento Estratégico; Execução e Logística; Aspectos Legais e Éticos.

Num contexto organizacional em constante evolução, a capacidade de liderar, gerir e motivar equipas de trabalho tornou-se um fator determinante para o sucesso das instituições. No setor público, em particular nas autarquias locais, os desafios da gestão de equipas exigem uma liderança eficaz, estratégias de gestão otimizadas e um forte foco na motivação dos colaboradores. Com esta formação, pretende-se não só reforçar as capacidades de liderança e gestão, mas também dotar os participantes de ferramentas que os ajudem a criar equipas mais motivadas, coesas e produtivas, contribuindo assim para a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade.

O Decreto-Lei nº 12/2024, de 10 de janeiro procedeu à alteração do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado (EPD). É essencial para os RH conhecer estas alterações e redefinir procedimentos internos para implementar as medidas necessárias à salvaguarda do direito de avaliação dos trabalhadores.

Dotar os formandos de conhecimentos e práticas que permitam um atendimento telefónico adequado e eficaz, demonstrando a importância do mesmo, como contributo para a imagem do Município.

Conhecer os conceitos basilares do regime jurídico do licenciamento zero, suas alterações mais significativas e o papel das autarquias face a essa modalidade de atividade. Objetivos Específicos: Dotar os participantes de conhecimentos sobre o regime jurídico e o papel dos municípios na fixação e fiscalização de regras fixadas pelo diploma na ocupação do domínio público das autarquias e na afixação, divulgação e difusão de mensagens publicitárias num regime simplificado.

Compreender os princípios e normas do Regime Jurídico do Arvoredo Urbano. Identificar as responsabilidades dos Municípios em relação ao arvoredo urbano público. Aplicar corretamente os procedimentos previstos na Lei nº 59/2021, de 18 de agosto, para a proteção e gestão do arvoredo urbano.

O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), em vigor, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, fomenta a implementação de um Programa de Cumprimento Normativo, que deve incluir, entre outras componentes, um Responsável pelo Cumprimento Normativo, um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, um Código de Ética e Conduta, um Programa de Formação e um Canal de Denúncias. São previstas sanções contraordenacionais, aplicáveis quer ao setor público, quer ao setor privado, no caso da não implementação ou adoção deficiente ou incompleta de programas de cumprimento normativo.

Tendo em consideração que, no âmbito de uma aquisição de bens, é fundamental que a Entidade Adjudicante pugne pelo cumprimento dos prazos de entrega dos bens e, bem assim, pugne pela sua entrega de acordo com as exigências ínsitas no Caderno de Encargos, afigura-se necessário munir os agentes com conhecimentos técnico-jurídicos para uma condução de um contrato eficaz e garantístico do interesse público que lhe subjaz. 

Tendo em consideração que, no âmbito de uma aquisição de bens, é fundamental que a Entidade Adjudicante pugne pelo cumprimento dos prazos de entrega dos bens e, bem assim, pugne pela sua entrega de acordo com as exigências ínsitas no Caderno de Encargos, afigura-se necessário munir os agentes com conhecimentos técnico-jurídicos para a elaboração das peças do procedimento que condigam com a necessidade pública em questão e, também, se afigura necessário munir os agentes com instrumentos que permitam uma condução de um contrato eficaz e garantístico do interesse público que lhe subjaz. 

Tendo em consideração que as prestações contratuais associadas a uma empreitada de obras públicas estão envoltas em grande complexidade técnica, é fundamental, por um lado, preparar e tramitar todo o procedimento pré-contratual de acordo com as regras do CCP para potenciar a melhor execução do contrato e, por outro lado, afigura-se necessário munir os agentes com conhecimentos técnico-jurídicos para uma condução de um contrato eficaz e garantístico do interesse público que lhe subjaz. 

Tendo em consideração que as prestações contratuais associadas a uma empreitada de obras públicas estão envoltas em grande complexidade técnica, é fundamental munir os agentes com conhecimentos técnico-jurídicos para uma condução de um contrato eficaz e garantístico do interesse público que lhe subjaz.            Objetivos Específicos: No final da formação pretende-se que os formandos sejam capazes de conhecer e identificar as idiossincrasias das fases de execução de uma empreitada, com particular atenção para os problemas práticos que surgem no quotidiano.